Encontra-se a decorrer, até ao
próximo dia 12 de junho de 2025, o período de discussão pública para a segunda
alteração ao Regulamento de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento
da Produção Pecuária, disse hoje a autarquia.
O regulamento determina as
condições gerais de acesso às comparticipações financeiras, a fundo perdido, concedidas
pelo Município de Chaves, aos titulares de exploração agropecuárias existentes
no concelho flaviense.
Segundo a autarquia, esta alteração
“visa aumentar o montante anual do subsídio a atribuir pelo Município aos
produtores de bovinos, ovinos, caprinos e suínos de raça bísara, por animal,
considerando o impacto negativo do constante aumento dos custos de exploração,
sem o correspondente aumento de receitas dos seus efetivos animais”, lê-se
numa nota enviada.
Atualmente o montante concedido
pela autarquia no caso dos bovinos adultos é de 10 euros nos primeiros 30 animais
e de oito euros nos restantes. Nos vitelos é de sete euros nos primeiros 30
animais e de cinco nos restantes. Os pequenos ruminantes, ovinos e caprinos, é
de dois euros nos primeiros 100 animais e 1.50 euros nos restantes. No caso dos
suínos de raça bísara o apoio concedido é de cinco euros nos primeiros 50 animais
e nos restantes 3.50 euros, segundo o primeiro projeto de alteração do
regulamento de 2020.
Foto: DR
Sociedade