Tribunal de Vila Real condena três arguidos por abate de seis lobos no Gerês


Arguidos foram condenados a pagar 20 mil euros por matar seis lobos no Parque Nacional da Peneda Gerês.

Três pessoas foram condenadas a penas suspensas e ao pagamento conjunto de 20 mil euros pelo abate de seis lobos no Parque Nacional Peneda-Gerês, informou na segunda feira a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

O Tribunal de Vila Real deu como provado que os arguidos, em coautoria material e na forma consumada, decidiram no ano de 2018 capturar e matar lobos que deambulassem pelo Parque Nacional da Peneda Gerês, e que para o efeito fabricaram armadilhas feitas com cabos de aço, que armaram em vários locais de Cabril, Montalegre, com restos de animais para atrair os lobos.

Disse ainda o Tribunal que nessas armadilhas foram apanhados seis lobos, que os arguidos ali encontraram nas rondas que faziam às mesmas, um deles ainda vivo, em fevereiro de 2021, que os arguidos mataram à pancada, os outros já mortos, por asfixia ou inanição, em abril e julho de 2021.

Os arguidos foram condenados por crimes de dano contra a natureza a penas de dois anos e dois meses, um ano e oito meses, e sete meses, todas suspensas na sua execução por dois anos seis meses, com regime de prova.

Os seis lobos mortos, segundo o Tribunal de Vila Real pertenciam a um grupo de animais da mesma espécie designado por "Alcateia de Cabril", que tinha o seu habitat na região central da Serra do Gerês, entre Terras de Bouro e Montalegre, "e que as suas mortes colocaram em perigo a existência dessa alcateia ou, na melhor das hipóteses, retardaram intoleravelmente a sua renovação".

Dois dos arguidos foram ainda condenados pela prática, em coautoria, de uma contraordenação ambiental grave, ficando um deles sujeito ao pagamento de quatro mil euros e o outro a três mil euros. Um dos arguidos também foi condenado a uma pena de multa de 825 euros pela prática de um crime de detenção de arma proibida.

O Ministério Público deduziu pedido de indemnização civil contra os arguidos, em representação do Estado Português, em consequência do dano ambiental, traduzido na perda ou degradação da comunidade de Lobos-Ibéricos de Cabril e, por essa via, da biodiversidade no Território Nacional.

O pedido foi admitido e os arguidos condenados no pagamento solidário de 20 mil euros “em função da atuação que adotaram e dada como provada e do dano social, coletivo, que afeta o ambiente enquanto património comum da coletividade, ou seja, pelo dano ambiental coletivo, dessa atuação derivado”, lê-se ainda na nota publicada pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

 

Sara Esteves

Foto: CM Montalegre


08/10/2024

Sociedade


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