Boticas vai ter Centro de Inovação para Valorização do Lítio


Centro será criado em Boticas para “potenciar o desenvolvimento e a inovação ao longo da cadeia de valor do lítio”, segundo despacho publicado em Diário da República.

O despacho, publicado na sexta-feira, 20 de outubro, e assinado pela secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia, define o grupo de trabalho para a criação de um Centro de Inovação para Valorização do Lítio (CIVal) em Boticas, concelho onde a empresa Savannah obteve, em maio, luz verde da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para avançar com o projeto, cuja Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida pela APA, foi favorável, mas com um “conjunto alargado de condicionantes”.

Segundo o despacho, a criação de um CIVaL irá, “potenciar o desenvolvimento e a inovação ao longo da cadeia de valor do lítio, promovendo a contínua valorização do recurso de forma ambiental e socialmente sustentável e afirmando a liderança de Portugal neste domínio”. “A valorização deve assentar na materialização de benefícios para as comunidades locais e para a coesão e a competitividade dos territórios”, refere o despacho.

De acordo com o documento, "o lítio desempenha um papel fundamental na transição energética global, e Portugal - detentor das maiores reservas de lítio da Europa - ambiciona consolidar-se como um centro estratégico para a valorização desta matéria-prima crítica, ao longo de toda a cadeia de valor, alicerçada nos mais elevados padrões ambientais e sociais”.

É também salientado no despacho do Grupo de Trabalho para a criação do Centro de Inovação para a Valorização do Lítio (GTCIVaL) que "a investigação e a inovação desempenham um papel essencial para robustecer esta trajetória e promover a contínua valorização do lítio, de forma ambiental e socialmente sustentável”. Ao grupo de trabalho caberá “propor a missão e os objetivos a prosseguir pelo CIVaL”, “avaliar e propor o modelo de organização, composição, governação e atividade do centro, incluindo a definição da respetiva estrutura e as necessidades de recursos humanos e técnicos” e “avaliar as opções de financiamento da atividade do CIVaL, incluindo no quadro europeu”.

O grupo de trabalho será coordenado pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e constituído por representantes da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) e da Agência para a Energia (ADENE). Integrará ainda, mediante convite e segundo as matérias em discussão, representantes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte (CCDR-N), da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e da Agência Nacional de Inovação (ANI).

No documento lê-se ainda que, “os membros não auferem qualquer remuneração ou abono pelo exercício das suas funções” e que o grupo de trabalho deve “submeter um relatório com as conclusões e recomendações relativas à missão e objetivos do centro de investigação, modelo de organização e opções de financiamento, à apreciação da secretária de Estado, no prazo de 40 dias contínuos”, data a partir da qual o despacho produz efeitos.

O projeto Mina do Barroso está a ser promovido pela empresa Savannah Resources e ficará situado em área das freguesias de Dornelas e Covas do Barroso, com uma área de concessão prevista de 593 hectares. Muitos habitantes, associações ambientais e autarcas locais estão contra a exploração de lítio e outros minerais a céu aberto que dizem colocar em causa o futuro das comunidades e dos ecossistemas. Na sua maioria são agricultores que têm neste setor uma forma de sustento e têm alertado para as consequências do projeto como, ''desvios de cursos de água, devastação da floresta, das cortas a céu aberto e das escombreiras'' , entre outros impactos na paisagem deste concelho classificado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) como Património Agrícola Mundial.


27/10/2023

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