Alto Tâmega opõe-se aos projetos mineiros em Boticas e Montalegre


Os seis municípios da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIMAT) estão contra a implementação dos projetos da "Mina do Barroso" em Boticas e da "Mina do Romano" em Montalegre. A oposição foi demonstrada numa moção aprovada esta terça feira, 26 de setembro.

Depois dos concelhos de Boticas e de Montalegre terem demonstrado a sua posição negativa contra os projetos de exploração de lítio e outros minérios previstos para o território, também os restantes quatro municípios, que integram a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Tâmega e Barroso, (Chaves, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar), revelaram “total oposição” à implementação, no território, dos projetos da "Mina do Barroso" e da "Mina do Romano".  Os seis municípios da CIMAT manifestaram ainda, através de uma moção, apoio em ações para “impedir” a concretização dos projetos mineiros em causa.

A mina do Barroso, em Boticas, proposta da Savannah Lithium, e a mina do Romano, em Montalegre, da proponente Lusorecursos, obtiveram luz verde da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável aos dois projetos, embora condicionada à implementação de medidas de mitigação e de compensação.

Os pareceres favoráveis foram emitidos pela APA, a investidores privados, “contra a vontade, expressa e manifestada, pelas populações e autoridades administrativas locais e ao arrepio de todos os direitos das populações do território”, lê-se no texto da moção da CIMAT, que se afirma como território da água e bem-estar.

Segundo esta comunidade intermunicipal “é evidente e reconhecido” o impacte negativo “aos vários níveis elencados” nos projetos mineiros em causa e as medidas de mitigação propostas “não respondem às necessidades de proteger o meio ambiente e as comunidades afetadas”, acrescenta.

Na moção lê-se ainda que, “os pareceres favoráveis condicionados assentam em projetos que, reconhecidamente, não têm condições para avançar sem lesão grave e irremediável de todo o ecossistema da região, atento os inúmeros impactes negativos dos projetos, tentados disfarçar com medidas de mitigação, que não anulam os mesmos”.

Refere ainda que as “condições colocadas para atribuição de parecer favorável são meras ‘operações de cosmética’ para justificar o avanço dos projetos mineiros, em prol de interesses meramente económicos, que não os do território onde se inserirão”.

“Os referidos projetos não acautelam os mais elementares direitos das populações - que são inalienáveis - e introduzem alterações irreparáveis no território. Alterações estas que condenarão o mesmo à desertificação, por falta de condições de vida e inviabilização das atividades económicas nas quais assenta a sustentabilidade da vida no território, assim como a anulação, por completo, de todo o investimento levado a cabo, nas últimas décadas”, aponta ainda a moção.

Os dois concelhos, onde estão previstos serem implementados estes projetos mineiros, integram a região do Barroso, classificada como Património Agrícola Mundial.


29/09/2023 Jornalista: Sara Esteves Foto: arquivo

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