PCP questiona Governo sobre destino dos concentrados de lítio do Barroso e financiamento à Savannah
O Grupo Parlamentar do PCP questionou na quarta-feira, 21 de janeiro, esclarecimentos ao Governo sobre a exploração de lítio no Barroso, criticando a eventual exportação de minério para a Alemanha e a transferência de mais de 110 milhões de euros de fundos públicos para a multinacional Savannah.
Numa questão enviada à Assembleia
da República, os deputados do partido afirmam que "os recursos geológicos existentes no território nacional,
particularmente nos diversos depósitos minerais, pela sua dimensão, diversidade
e qualidade, poderiam e deveriam desde há muito ter constituído uma base
material única, para suportar o arranque de um processo relativamente autónomo
e sustentável de um desenvolvimento industrial".
O partido critica o que considera
um histórico de "doloroso e contínuo
processo, que verdadeiramente deveremos designar de saque das nossas riquezas
mineiras, que vem ocorrendo, ano após ano, decénio após decénio, e mesmo século
após século, levado sobretudo a cabo pelas grandes potências industriais da
Europa, que vêm aqui buscar as matérias-primas estratégicas de que necessitam
para as suas indústrias, sem que em Portugal nada fique de valor, e tudo isto,
sempre, mas sempre, com o apoio dos governantes nacionais de cada época",
lê-se na pergunta dirigida ao Governo pelo Grupo Parlamentar do PCP na
Assembleia da República.
Relativamente ao lítio do
Barroso, os deputados Alfredo Maia e Paulo Raimundo alertam que "os minérios de lítio que podem a vir
ser extraídos no Barroso não sejam transformados a jusante em território
nacional, em fileira metalúrgica alargada e valorizada, nomeadamente para o
fabrico de baterias de lítio, mas sim, simplesmente exportado para a Alemanha,
quase na forma de minério tal-qual. O que aconteceria com a intervenção ativa
do Estado alemão. Ou, quando muito, com a fabricação de algumas gamas dessas
baterias em Portugal, mas a igualmente a partir de multinacionais estrangeiras
que se venham a instalar no País à procura de mão de obra mais barata e
apoios/subsídios do Estado português".
O Governo prepara-se ainda para
financiar a Savannah, empresa responsável pelo projeto de Mina do Barroso, em
Boticas, com mais de 110 milhões de euros.
O partido questionou sobre a
situação atual da autorização pelo Estado português do arranque da exploração
de lítio no Barroso, assim como se estão cumpridas pela empresa todas as
exigências legais, ambientais. O PCP quer ainda saber como “respondeu ou vai
responder o Governo à assumida oposição das autarquias e da população".
O PCP questiona ainda se "confirma o Governo a intenção de
transferir mais de 110 milhões de euros de recursos públicos nacionais para a
multinacional Savannah” e quais são as informações do Governo sobre "a noticiada exportação de minérios de lítio
dos depósitos do Barroso, sem qualquer transformação relevante em Portugal,
para a Alemanha".
Os deputados interrogam também o
executivo sobre a "intervenção ativa
do Estado alemão neste processo que atinge fortemente o interesse
nacional" e sobre as medidas que o Governo pensa tomar relativamente a
outros minérios estratégicos, como ferro, cobre, zinco, tungsténio, estanho,
chumbo, ouro e prata, tradicionalmente exportados "seja desde logo na forma tal-qual, seja com muito ligeiras
concentrações em território nacional, exclusivamente realizadas para desonerar
o custos dos transportes", para assegurar uma transformação em
território nacional.
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