Comissão Parlamentar do Ambiente e Energia visitou Boticas e reuniu com autarcas e associações ambientais
No âmbito de uma visita de trabalho de dois dias ao norte do país, a Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia deslocou-se até Boticas, onde teve um encontro de trabalho, na segunda-feira, dia 21 de outubro, com diversas associações ambientais e representantes da comunidade local, abordando as questões que afetam a região, com destaque para a exploração mineira de Lítio.
O encontro procurou auscultar e perceber os impactos que a referida atividade poderá causar na região e sobretudo junto da população. Nesta reunião, participaram o Presidente da Câmara Municipal de Boticas, Fernando Queiroga, a presidente do Município de Montalegre, Fátima Fernandes, a Presidente da Junta de Freguesia de Covas do Barroso, Lúcia Mó, e os representantes da Comunidade de Baldios de Covas do Barroso e da Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, Aida Fernandes e Nélson Gomes, respetivamente, bem como outras associações de defesa ambiental da região.
Na terça-feira, dia 22 de outubro, os deputados da Comissão de Ambiente e Energia reuniram com os presidentes dos Municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIMAT) nos Paços do Concelho, ficando a conhecer os projetos e investimentos existentes na região no âmbito das energias renováveis, nomeadamente da responsabilidade da empresa intermunicipal Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso (EHATB), sendo ainda tema de discussão a preservação do património natural de toda a região e em particular do Barroso, classificado como Património Agrícola Mundial, o que permitiu aos autarcas exporem as suas preocupações e proporem medidas de salvaguarda dos interesses da população.
O presidente da Câmara Municipal de Boticas e da CIMAT, Fernando Queiroga, destacou a importância da colaboração entre as instituições governamentais e as comunidades locais para garantir um desenvolvimento sustentável da região, “porque há muita contra informação e notícias falsas”, daí a importância dos deputados “irem ao terreno e conhecerem in-loco as realidades locais e as preocupações da população”, reiterando que “continua a existir uma grande falta de informação e sobretudo esclarecimento das populações, bem como muitas ações levadas a cabo à rebelia da população”. A propósito, lembrou que, relativamente à mina de Covas do Barroso, “recentemente, proprietários de terrenos receberam uma notificação da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) relativa ao processo de servidão administrativa”, algo que considera “injustificável e extemporâneo”, até porque “90% da área que supostamente será explorada é propriedade dos baldios e da junta de freguesia e não é através da servidão administração que se vai resolver o problema. A Junta e os Baldios não vão ceder os terrenos e tudo continuarão a fazer para travar o avanço da mina”.
Por sua vez, o presidente da Comissão de Ambiente e Energia, Salvador Malheiro, sublinhou que tem sempre que “prevalecer o bom senso” e que”projetos mineiros nunca podem ser feitos sem a compreensão das pessoas” considerando, depois de ouvir os autarcas e as associações de Boticas e Montalegre, que “por mais importante que um projeto seja para o país, nunca pode ser feito sem a compreensão e sem a colaboração das pessoas”. Salvador Malheiro destacou ainda que “a missão dos deputados passa por fiscalizar a ação do Governo e fazer a ponte entre as populações e o poder legislativo e nada melhor do que o fazer em discurso direto. Ouvimos com muita preocupação e sensibilidade as questões levantadas. Preocupamo-nos sobretudo em ouvir, mas importa desde já esclarecer uma questão que é fundamental: aquilo que nos une são as questões da sustentabilidade e essa não se pode resumir apenas às preocupações económicas. Um dos pilares fundamentais da sustentabilidade é, precisamente, o pilar social. As pessoas são sempre o mais importante”, frisou.
A encerrar esta jornada em Boticas, os deputados da Comissão de Ambiente e Energia tiveram oportunidade de se deslocarem a Covas do Barroso e observarem a zona para a qual está prevista a exploração de lítio, acompanhados de alguns populares que conhecem a área como a ‘palma das suas mãos’. No final da visita, o Presidente da Comissão voltou a reiterar o “grande descontentamento por parte das populações, com argumentos válidos e que denotam que o assunto não foi tratado da melhor forma desde o início”, reforçando “não ter a menor dúvida de que, se as pessoas tivessem sido envolvidas desde a primeira hora, tudo poderia ser diferente”, terminando a manifestar “a esperança de que as coisas possam ser resolvidas, salvaguardando, naturalmente, o interesse das pessoas, que é o que mais preocupa esta Comissão”, rematou.
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