Arcossó pede a desagregação da União de Freguesias de Vidago
A população de Arcossó pediu ao Presidente da Assembleia de Freguesia de Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras, no concelho de Chaves, uma reunião extraordinária para a desagregação desta localidade da União das Freguesias.
Agregada desde 2013, aquando da
última reforma administrativa no país, um movimento de habitantes desta
localidade entende que a separação de Arcossó da União das Freguesias de
Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras, é o recuperar da
independência.
Luísa Salgado, uma das promotoras
desta proposta de desagregação, refere que a população quer “recuperar a
autonomia e a identidade cultural e histórica da freguesia. Queremos ser
independentes de Vidago”, afirmou ao Jornal de Chaves.
Este movimento aponta ainda como
motivos para esta decisão, a vontade política e a insatisfação existente na
população por não ter sido consultada aquando da decisão de agregação a par
daquele que consideram ser um erro legislativo. Com a aprovação do regime que
permite reverter freguesias agregadas em 2013, os habitantes entenderam pedir a
revisão do processo.
“Esperamos que a situação seja
revertida e a nossa freguesia não seja efetivamente perdida”, explica Luísa
Salgado.
Questionado sobre esta intenção
de desagregação, o presidente da União das Freguesias de Vidago, Arcossó,
Selhariz e Vilarinho das Paranheiras assegura que o executivo vai respeitar a
vontade da população que entende que ficará melhor servida sendo uma freguesia
independente. “Iremos respeitar a vontade da população e já emitimos,
entretanto, um parecer favorável, no sentido da aldeia ser independente. Não
vamos contra essa vontade”, apontou Rui Branco.
Segundo o regime jurídico de
criação, modificação e extinção de freguesias que procede à reorganização
administrativa do território das freguesias, as que queiram desagregar-se têm
de ter pelo menos 750 eleitores ou 250 eleitores no caso das freguesias de
territórios do interior abrangidos por medidas especiais de coesão territorial.
Segundo o último caderno
eleitoral, Arcossó tem 372 eleitores recenseados num total de 400 habitantes.
“Sendo independente é claro
que a freguesia terá que se gerir com aquilo que a lei define e o que será
atribuído, será ajustado em função daquilo que é a área e também a população”,
afirmou o autarca de freguesia, sendo que, e segundo Luísa Salgado, a área da
freguesia de Arcossó é maior em relação a Vidago.
Na altura do regime de agregação,
a população colocou uma providencia cautelar, tendo o processo sido arquivado.
Este movimento pede agora a
desanexação tendo já recolhido mais de 270 assinaturas validadas, ou seja, de
pessoas recenseadas na localidade.
De acordo com a versão aprovada,
as freguesias agregadas que pretendam desagregar-se precisam de uma deliberação
por maioria simples das respetivas Assembleias de Freguesia e Assembleia
Municipal. Depois de aprovada em Assembleia Municipal, a proposta segue depois
para a Assembleia da República que irá analisar se a localidade reúne condições
para ser freguesia.
A proposta para desagregação da
localidade de Arcossó, da Freguesia de Vidago (União das Freguesias de Vidago,
Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras), será discutida em sessão
extraordinária de assembleia de freguesia a 24 de outubro.
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