Parte da população pede que seja revertida a agregação da União de Freguesias de Salvador e Santo Aleixo de Além-Tâmega.
Um grupo de cidadãos residentes em Santo Aleixo de Além-Tâmega, Bragadas e Manscos exigem a desanexação da atual União de Freguesias de Salvador e Santo Aleixo de Além-Tâmega e realçam que a sua fusão, que aconteceu em 2013 aquando da chamada ''lei Relvas'' da reorganização administrativa, ''foi muito negativa e prejudicial às populações''.
Estes habitantes referem ainda que a união ''não melhorou a prestação do serviço público, nem reforçou a coesão e a competitividade territorial, que perdeu a qualidade, a eficiência, e principalmente a igualdade, a proximidade e a representatividade (…) configurou uma enorme injustiça e desrespeito pela nossa identidade cultural e social, traduzindo-se no sentimento de exclusão do processo democrático por falta de representatividade no executivo, negligenciando a audição a toda a população em relação às suas necessidades, satisfações, expectativas e preferências'', lê-se num comunicado dirigido aos habitantes destas povoações e enviado à comunicação social.
Os cidadãos em causa reclamam a criação da Freguesia de Santo Aleixo de Além-Tâmega.
Para se reverter a agregação de freguesias, processo que já arrancou em algumas autarquias, é necessários cumprir um conjunto de procedimentos. A reversão da fusão das freguesias é um método iniciado na Assembleia de Freguesia que tem de ser aprovado pela Assembleia Municipal e pelo respetivo município e passar ainda pela aprovação da Assembleia da República. Algo que não está a acontecer de forma célere, garantem os membros da assembleia de freguesia da união de freguesias de Salvador e Santo Aleixo de Ribeira de Pena, eleitos pela coligação ''Juntos por todos'' PSD/CDS-PP que entregaram na Reunião de Assembleia do dia 28 de abril de 2022, um pedido de desagregação das freguesias onde solicitaram ao executivo documentos necessários para finalizar o processo.
O PSD de Ribeira de Pena diz lamentar a atitude do PS de Ribeira de Pena ''em nada fazer, atrasar este processo e tentar passar a mensagem às pessoas que não há prazo e que tem tempo''.
Perante a ''indecisão e lentidão'' um grupo de residentes afirma que decidiu avançar com a proposta de criação da Freguesia de Santo Aleixo de Além-Tâmega, como uma Junta de Freguesia só e independente ''de plenos poderes e direitos'', e entregou uma carta ao Presidente da Assembleia de Freguesia para início do processo de criação da nova freguesia.
“A proposta é muito urgente, pois a Lei estipula que seja sujeita à aprovação da Assembleia de Freguesia, da Assembleia Municipal e da Assembleia da República, até à data limite de 14 de dezembro de 2022 para conclusão de todo o processo. A Junta de Freguesia tem que dar resposta muito urgente para avançarmos com sucesso nesta proposta de criação da Freguesia de Santo Aleixo de Além-Tâmega”, acrescenta este grupo de residentes apoiados por elementos da Coligação ''Juntos Por Todos'' eleitos para a Assembleia de Freguesia.
Questionado sobre estas acusações, Carlos Mirandela, Presidente da Assembleia da Junta de Freguesia de Salvador e Santo Aleixo Além Tâmega confirma que recebeu a carta para início do processo de criação da nova freguesia e a solicitação de documentos, na última Assembleia de Junta de Freguesia realizada no mês de abril.
“Recebemos esse pedido de documentação, mas esses documentos tem que ser o executivo da Junta de Freguesia a entregar-nos. A documentação não depende da vontade da Assembleia de Freguesia. Agora, se vai fornecer ou não, isso não depende de nós, embora acredito que o faça. Quando o vai fazer, isso não podemos garantir”, referiu o Presidente da Assembleia da Junta de Freguesia de Salvador e Santo Aleixo Além Tâmega.
Carlos Mirandela afirma que “todos nós queremos que Santo Aleixo e Além Tâmega volte a ser uma freguesia. Estas pessoas que estão neste momento a levantar esta questão foram as mesmas que permitiram em 2013, na altura executivo PSD/CDS-PP, a união da freguesia, e agora vêm defender uma junta de freguesia”, explica. O Presidente da Assembleia frisa ainda que “queremos ir para a frente com a desagregação, e que a Junta de Freguesia de Santo Aleixo Além Tâmega fique independente”.
Quanto à “indecisão e lentidão” a que se referem o Presidente da Assembleia aproveitou para dizer que, “se essas pessoas querem mais fluidez e celeridade a junta de freguesia está aberta a quem queira ir lá expor e tirar dúvidas. Não é preciso esperar por uma reunião para levantar estas questões. Quem tem mesmo interesse, para que tudo seja resolvido o mais rápido possível, é só bater à porta da junta de Freguesia e todas as respostas são dadas”.
A próxima reunião de Assembleia de Freguesia realiza-se este mês.
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