Aprovada redução do IVA na alheira


Alheira passa a ter taxa de IVA intermédia, ou seja de 13%.

A taxa de IVA da alheira, produto endógeno de vários distritos do interior do país, foi reduzida de 23% para 13%, conforme aprovado na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2024, revelou o Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) que apresentou uma proposta subscrita pelos deputados do PS dos Distritos de Bragança, Vila Real e Guarda, entre outros.

A redução prende-se exclusivamente para “as alheiras em tripas de animais ou sintéticas, à base de pão, compostas por carne” (porco, aves, coelho, lebre, perdiz) “ou outro tipo de recheio e conservada em processo de fumagem”, pode ler-se na proposta aprovada, a tarde de terça-feira, 28 de novembro.

Este grupo parlamentar do PS, destacou, em comunicado, a importância da descida da taxa de IVA da alheira para a taxa intermédia para a indústria e comércio local de diversos territórios do Interior, como é o caso da região de Trás-os-Montes, mas também para a sua restauração e atração do turismo gastronómico.

"A valorização de produtos locais de qualidade e a sua promoção contribui para a criação de emprego e combate ao despovoamento, promovendo desta forma a coesão territorial".

As alheiras passam a pagar 13% em vez de 23% de IVA, uma medida fiscal que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2024.

Além deste produto de fumeiro, também o óleo alimentar vai passar a integrar a lista de produtos sujeitos à taxa intermédia do IVA.

 


30/11/2023 Jornalista: Sara Esteves Repórter de imagem: Carlos Daniel Morais

Economia


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