Boticas vai ter Centro de Inovação para Valorização do Lítio
Centro será criado em Boticas para “potenciar o desenvolvimento e a inovação ao longo da cadeia de valor do lítio”, segundo despacho publicado em Diário da República.
O despacho, publicado na
sexta-feira, 20 de outubro, e assinado pela secretária de Estado da Energia e
Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia, define o grupo de trabalho para a criação de
um Centro de Inovação para Valorização do Lítio (CIVal) em Boticas, concelho
onde a empresa Savannah obteve, em maio, luz verde da Agência Portuguesa do
Ambiente (APA) para avançar com o projeto, cuja Declaração de Impacte Ambiental
(DIA), emitida pela APA, foi favorável, mas com um “conjunto alargado de
condicionantes”.
Segundo o despacho, a criação de
um CIVaL irá, “potenciar o
desenvolvimento e a inovação ao longo da cadeia de valor do lítio, promovendo a
contínua valorização do recurso de forma ambiental e socialmente sustentável e
afirmando a liderança de Portugal neste domínio”. “A valorização deve assentar na materialização de benefícios para as
comunidades locais e para a coesão e a competitividade dos territórios”,
refere o despacho.
De acordo com o documento, "o lítio desempenha um papel
fundamental na transição energética global, e Portugal - detentor das maiores
reservas de lítio da Europa - ambiciona consolidar-se como um centro
estratégico para a valorização desta matéria-prima crítica, ao longo de toda a
cadeia de valor, alicerçada nos mais elevados padrões ambientais e sociais”.
É também salientado no despacho do
Grupo de Trabalho para a criação do Centro de Inovação para a Valorização do
Lítio (GTCIVaL) que "a investigação
e a inovação desempenham um papel essencial para robustecer esta trajetória e
promover a contínua valorização do lítio, de forma ambiental e socialmente
sustentável”. Ao grupo de trabalho caberá “propor a missão e os objetivos a prosseguir pelo CIVaL”, “avaliar e
propor o modelo de organização, composição, governação e atividade do centro,
incluindo a definição da respetiva estrutura e as necessidades de recursos
humanos e técnicos” e “avaliar as opções de financiamento da atividade do
CIVaL, incluindo no quadro europeu”.
O grupo de trabalho será
coordenado pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e constituído
por representantes da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), da Empresa de
Desenvolvimento Mineiro (EDM) e da Agência para a Energia (ADENE). Integrará
ainda, mediante convite e segundo as matérias em discussão, representantes da
Agência Portuguesa do Ambiente (APA), do Instituto da Conservação da Natureza e
das Florestas (ICNF), da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte
(CCDR-N), da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), da Agência
para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e da Agência
Nacional de Inovação (ANI).
No documento lê-se ainda que, “os membros não auferem qualquer remuneração
ou abono pelo exercício das suas funções” e que o grupo de trabalho deve “submeter um relatório com as conclusões e
recomendações relativas à missão e objetivos do centro de investigação, modelo
de organização e opções de financiamento, à apreciação da secretária de Estado,
no prazo de 40 dias contínuos”, data a partir da qual o despacho produz
efeitos.
O projeto Mina do Barroso está a
ser promovido pela empresa Savannah Resources e ficará situado em área das
freguesias de Dornelas e Covas do Barroso, com uma área de concessão prevista
de 593 hectares. Muitos habitantes, associações ambientais e autarcas locais estão
contra a exploração de lítio e outros minerais a céu aberto que dizem colocar
em causa o futuro das comunidades e dos ecossistemas. Na sua maioria são
agricultores que têm neste setor uma forma de sustento e têm alertado para as
consequências do projeto como, ''desvios
de cursos de água, devastação da floresta, das cortas a céu aberto e das
escombreiras'' , entre outros impactos na paisagem deste concelho
classificado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e
Alimentação (FAO) como Património Agrícola Mundial.
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