Alto Tâmega e Barroso com 99,6 milhões do NORTE 2030 após reforço de verbas europeias
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) NORTE e a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIMAT) reuniram-se na terça-feira, 05 de maio, em Montalegre, onde foi confirmado o aumento de cerca de 10% no financiamento do programa NORTE 2030, que passa a totalizar 99,6 milhões de euros, no âmbito do contrato de desenvolvimento territorial.
O encontro decorreu na sede do
Ecomuseu de Barroso, em Montalegre, no âmbito da iniciativa Norte + Próximo, e
reuniu responsáveis institucionais, autarcas e técnicos dos seis municípios do
Alto Tâmega e Barroso.
Segundo esta Comissão, durante a
sessão foram analisados temas “estruturantes” para a região, incluindo a
revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM’s), os investimentos em educação financiados
pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Banco Europeu de
Investimento (BEI), a execução das candidaturas ao Plano Estratégico da
Política Agrícola Comum (PEPAC), bem como projetos na área da saúde e o ponto
de situação da implementação do NORTE 2030.
No âmbito do Contrato para o
Desenvolvimento e Coesão Territorial, foi avaliada a segunda adenda ao acordo
celebrado entre a Autoridade de Gestão do NORTE 2030 e a CIMAT, que atualiza a
dotação financeira para cerca de 99,6 milhões de euros, financiados pelo FEDER
e FSE+, um aumento de aproximadamente 10% face ao montante anterior, disse a
CCDR Norte numa nota enviada.
Esta comissão explica que ao
PEPAC foram submetidas 87 candidaturas na área da agricultura e desenvolvimento
rural, o que representa “um investimento global superior a 22,7 milhões de
euros, com um apoio público previsto de cerca de 12,3 milhões de euros,
incluindo 3,8 milhões destinados a prémios para jovens agricultores”, lê-se na
mesma nota.
A CCDR-N refere que os investimentos
abrangem várias fileiras produtivas, como bovinicultura, olivicultura,
fruticultura, ovinicultura, viticultura, frutos secos, horticultura e
apicultura.
A presidente da CIM Alto Tâmega e
Barroso e da Câmara de Montalegre, Fátima Fernandes, destacou a importância da
cooperação institucional. “Uma
articulação institucional permanente com a CCDR Norte (…) contribui para uma
maior adequação dos instrumentos de financiamento europeu às reais necessidades
do território” e potencia “a implementação de iniciativas com impacto
significativo na coesão e no desenvolvimento sustentável da região".
A autarca sublinhou ainda que
existe “uma identidade territorial partilhada e uma estratégia convergente
orientada para a criação de emprego, fator essencial para a retenção de pessoas
e para a dinamização económica local”, e defende que “a correta execução e
aproveitamento dos fundos comunitários é um instrumento determinante para o
crescimento dos territórios e para a atração de investimento”.
Fátima Fernandes salientou também
a importância das acessibilidades, referindo “a necessidade de melhorias nas
ligações rodoviárias, nomeadamente no acesso à A24, bem como a valorização da
EN103”.
Já o presidente da CCDR NORTE,
Álvaro Santos, afirmou que este novo ciclo “representa um reforço significativo
das competências da CCDR Norte, que passa a integrar novas áreas de
intervenção, designadamente educação e saúde”, e mantém responsabilidades na
agricultura, cultura e ambiente.
Segundo o responsável, a reunião
“permitiu uma abordagem estratégica conjunta aos principais desafios e
oportunidades da sub-região”, disse citado na mesma nota.
Na sessão foi ainda realizado um
balanço da execução do NORTE 2030 no território, sendo que o Alto Tâmega e
Barroso apresentou “uma taxa de execução acima da média regional, refletindo
uma capacidade consistente de concretização dos fundos comunitários”, refere a
autarquia de Montalegre numa nota enviada.
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