Propostas de apoio a associações do concelho aguiarense reprovadas pela oposição
As propostas de comparticipações financeiras a associações do concelho de Vila Pouca de Aguiar foram reprovadas com votos contra do Partido Socialista (PS) e do Movimento Aguiarense Independente (MAI).
A Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar reuniu-se esta
quinta-feira, nos Paços do Concelho, em sessão ordinária, onde foram discutidos
21 pontos de ordem de trabalhos.
Um dos pontos abordados foram as propostas de
comparticipações financeiras, de cerca de 122 mil euros, a associações do
concelho, que o Partido Social Democrata (PSD) viu serem chumbadas pelos quatro
votos contra do PS e do MAI.
O PSD, liderado pela autarca Ana Rita Dias, reagiu nas redes
sociais vincando que esta decisão significa um “claro retrocesso no apoio ao
movimento associativo, pilar essencial na dinamização social, cultural e
desportiva do nosso concelho”. O mesmo partido refere ainda que “em 24 anos, é
a primeira vez em que medidas desta natureza são rejeitadas”.
Ainda ao longo da mesma nota, os sociais democratas
reafirmam o seu “compromisso com as associações locais”, e lamentam “profundamente
que o PS e o MAI optem por fragilizar o espírito e a dinâmica associativa do
nosso concelho, pondo em causa a seriedade das associações locais e da Câmara
Municipal”.
Tal como o PSD, o PS explicou, através das redes sociais, o
motivo pelo qual votou contra estas propostas, alegando que “sem os planos de
atividades das associações, não é possível perceber como seria gasto o dinheiro
público”.
Os socialistas afirmam ainda ter proposto “retirar o ponto
para que fosse analisada a informação em falta, no entanto, referem que essa
proposta foi negada pelo PSD. O partido liderado por Borges Machado vinca ainda
que “não se aprova dinheiro público sem saber, com clareza, a que se destina”.
Também o MAI expôs as razões pelas quais votou contra,
argumentando que “tendo em conta que o valor global destas propostas ultrapassa
os 120 mil euros, consideramos indispensável uma avaliação séria, detalhada e
responsável”.
Este movimento independente explica ainda que não lhes foi
disponibilizado o histórico dos últimos três anos de atribuição de subsídios,
assim como foi recusada a retirada dos “pontos 18 e 19 da ordem de trabalhos,
de forma a permitir o acesso aos dados solicitados e uma análise rigorosa e
justa das propostas”.
O movimento liderado por José Diegas refere ter solicitado esclarecimentos
sobre os critérios de atribuição de subsídios às associações, contudo alegam
que os mesmos não foram facultados.
Durante esta sessão foi aprovada a proposta de contrato para
a execução de serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos, com quatro
abstenções. Foram deliberadas, por unanimidade, nove propostas no âmbito do
urbanismo relativos a “pedidos de licenciamento, projetos de arquitetura, um
pedido de licença especial para conclusão de obra e um aditamento a projeto”.
O município indicou ainda ter sido “aprovado um parecer
relativo à constituição de compropriedade em prédio rústico e a autorização
para abertura de vala em Cidadelha de Aguiar”.
Na área social, foi aprovada a atribuição de um subsídio
escolar, a emissão de dois novos Cartões Sociais do Município e a renovação de
três já existentes.
Por fim, no contexto cultural, foram aprovados, por
unanimidade, os apoios ao Orfeão Terras de Aguiar e a seis coletividades locais
pela preservação da tradição “Cantar os Reis”.
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