Especialista em poluição atmosférica critica Estudo de Impacte Ambiental da mina do Barroso
Douw Steyn, especialista em poluição e modelação atmosférica critica a avaliação da componente “qualidade do ar” no Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina do Barroso, projeto de lítio e outros minerais a céu aberto que a empresa britânica Savannah Resources está a construir em Covas do Barroso, no concelho de Boticas.
A Associação Unidos em Defesa de
Covas do Barroso (UDCB), através de um comunicado, refere que o também professor
emérito da Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá, apontou falhas e
omissões graves na avaliação que deu origem à Declaração de Impacte Ambiental
(DIA) favorável condicionada emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em
maio de 2023.
Steyn destacou a caracterização “inadequada
da qualidade do ar na área de implementação do projeto e uma modelação de
dispersão de partículas nocivas pouco clara e incapaz de prever os impactos
negativos do projeto”, lê-se na nota enviada pela UDCB, associação que está
contra o projeto da mina do Barroso.
O especialista em poluição atmosférica
terá apontado ainda para “contradições
nas observações feitas pela Comissão de Avaliação, ou seja, pela Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) face à sua avaliação positiva”.
Com base num relatório
independente que terá sido solicitado pela UDCB, o especialista refere que a caracterização
da qualidade do ar utilizada nas duas versões do EIA data de 2018 “foi realizada por uma consultora sem
experiência aparente em monitorização ambiental e de qualidade do ar”. Steyn
destaca também que a monitorização de partículas PM10 “realizou-se apenas numa única localização e durante um período de 14
dias, uma recolha espacial e temporalmente limitada, que desconsidera a
topografia envolvente e as variações anuais das condições meteorológicas. Os
dados apresentados são, portanto, irrelevantes para caracterizar a situação de
referência e inferir os impactos negativos do projeto”.
Quanto à consultora contratada
pela Savannah Resources, o professor afirmou que “não foram realizados estudos sobre a concentração de metais”, como estanho,
tungsténio (volfrâmio), nióbio e tântalo no minério a ser extraído, “que apresentam risco de toxicidade para
populações humanas, plantas e animais”.
Explica ainda que o modelo de
dispersão de partículas PM10, resultante das atividades mineiras propostas, “não é especificado”, e os resultados
apresentados “desconsideram os efeitos da
precipitação e os campos de dispersão de PM10 são demasiado planos para a topografia
e regime de ventos existente no local, o que torna a modelação irrealista”.
Já sobre o parecer favorável da CCDR-N,
Steyn considerou que as conclusões relativamente à solidez e adequação do
estudo “contradizem a evidência
disponível, sendo por isso insustentáveis”. “A contradição é agravada pelo facto de a CCDR-Norte apontar para a necessidade
de maior precisão na monitorização da qualidade do ar e de reconhecer que o estudo
realizado não tomou em conta a duração legalmente estabelecida para as campanhas
de monitorização, o que impede uma comparação com os padrões estabelecidos para
medir a qualidade do ar”, lê-se no mesmo comunicado.
Foi destacado ainda o facto de a DIA
“recomendar ampliar o tempo e o número de estações de monitorização da
qualidade do ar”, mas considera, no entanto, que “o período proposto (52 dias) carece de argumentação que o sustente, afirmando
que nada justifica um período inferior ao legal, a saber: um ano de monitorização
da qualidade do ar e das condições meteorológicas locais”.
“Na DIA, a APA também reconhece que o estudo não apresentou os
resultados da modelação de dispersão de partículas PM10 e que as medidas de
mitigação propostas são insuficientes para precautelar os riscos de exposição a
contaminantes. Posto isto, o especialista considera surpreendente e prematura a
declaração favorável por parte das entidades públicas responsáveis”.
Catarina Alves, da associação
UDCB, referiu que “cada vez que lemos um
novo parecer independente saímos mais preocupados do que antes. Como é possível
dar um parecer favorável a um estudo que não cumpre sequer padrões mínimos de
monitorização da qualidade atual do ar em Covas do Barroso? Como é que, perante
esta e outras evidências, o Governo ainda tem coragem para afirmar que estão a
ser aplicados os mais exigentes padrões de regulação e fiscalização? A
avaliação ambiental feita à Mina do Barroso mancha a credibilidade das
instituições públicas e, acima de tudo, coloca a nossa vida em risco. E nós não
vamos aceitar isso de braços cruzados. Precisamos de mais vozes responsáveis a exigir
a anulação imediata da DIA da Mina do Barroso”, diz citada em comunicado.
Em 2023, também Steven Emerman já
tinha alertado para os perigos associados à infraestrutura de armazenamento de
rejeitos proposta pela promotora do projeto.
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