Pais e namorado de uma adolescente acusados de abuso sexual em Chaves
Segundo o Ministério Público, em causa estão condutas de natureza sexual praticadas pelo namorado da vítima, quando esta tinha 13 anos, numa habitação onde a adolescente vivia com os pais.
O Ministério Público (MP) acusou
três arguidos, os pais e namorado da vítima, de 21 anos, de três crimes de
abuso sexual de criança e de um crime de atos sexuais com adolescente, que
ocorreram em Chaves. Segundo, a acusação datada de 23 de novembro, e publicada na
sexta feira, 10 de janeiro, no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, os
pais são também acusados já que permitiam que o homem, com oito anos a mais do
que a vítima, passasse a noite na casa de família com a adolescente.
O MP imputa aos pais os crimes na
forma agravada. Em causa, e de acordo com a acusação, estão condutas de
natureza sexual praticadas por um dos arguidos, com 21 anos, namorado da
vítima, iniciadas quando esta tinha 13 anos e mantidos até aos seus 14 anos. Estes
atos ocorreram entre abril e junho de 2024, na habitação onde a vítima vivia
com os pais e onde, por vezes, o namorado pernoitava.
Os pais foram acusados pelo MP
"por, ao permitirem que o namorado da sua filha, quando esta tinha 13 e
posteriormente 14 anos e apresentava uma particular vulnerabilidade emocional,
passasse a pernoitar na sua residência, perspetivaram que aquele viesse a
praticar atos de natureza sexual com a filha e conformaram-se com tal
resultado".
O MP requereu a aplicação aos
arguidos das penas acessórias de proibição do exercício de funções pela prática
de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual e de proibição
de confiança de menores e inibição das responsabilidades parentais. Requereu
ainda o arbitramento de indemnização a favor da vítima a suportar pelos
arguidos.
Os arguidos mantêm-se sujeitos às
medidas de coação de proibição de se aproximarem e permanecerem na área da
residência da ofendida, designadamente da instituição onde a mesma atualmente
se encontra acolhida. Estão ainda proibidos de contactarem com a ofendida e o
namorado de contactar os pais e vice-versa.
A vítima encontra-se acolhida
numa instituição no âmbito de uma medida de promoção e proteção que lhe foi
aplicada.
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