O Tribunal da Relação de
Guimarães agravou de 17 para 19 anos a pena de prisão aplicada a um homem de 68
anos que atropelou mortalmente em janeiro de 2023 um septuagenário em Vilar de
Nantes, no concelho de Chaves, anunciou na quarta-feira, 25 de setembro, a
Procuradoria-Geral Regional (PGR) do Porto.
Na página oficial, a procuradoria
referiu que, além de agravar a pena de prisão ao arguido por ter morto o homem,
o Tribunal da Relação de Guimarães aumentou ainda de um ano e seis meses para
dois anos a proibição de conduzir qualquer veículo motorizado.
Por acórdão proferido a 24 de setembro, o
Tribunal da Relação de Guimarães concedeu “parcial provimento” ao
recurso interposto pelo Ministério Público (MP) “julgado improcedente” o
recurso apresentado pelo arguido.
Segundo a mesma nota da procuradoria
do Porto, já havia ficado provado que “no dia 6 de janeiro de 2023, numa das
freguesias do município de Chaves, por volta das 09:20 horas o arguido
encontrando-se ao volante de um veículo automóvel, e ao avistar a vítima que se
encontrava apeada junto a um outro veículo automóvel, fez com que o veículo por
si conduzido embatesse no corpo da vítima”.
Após o embate o arguido
prosseguiu a sua marcha, entalando a vítima entre os dois veículos automóveis,
projetando-a cerca de 3 metros. De seguida o arguido acelerou o veículo que
conduzia pondo-se em fuga, sublinhou.
Em consequência do embate, a
vítima sofreu graves lesões em diversas partes do corpo, nomeadamente pélvicas
que foram causa direta da morte, acrescentou.
O Tribunal deu ainda como provado
que no ano de 1996 a vítima instaurou contra o arguido uma ação judicial para
pagamento de uma dívida, na sequência da qual, em 1997, foram penhorados dois
tratores pertença do arguido.
Esta ação terminou em dezembro de
1997 com o pagamento por parte do arguido da quantia em dívida tendo sido
ordenado o levantamento da apreensão dos referidos tratores, disse ainda a
procuradoria.
“Mais havia considerado o
Tribunal que o arguido agiu com o intuito de se vingar da vítima por esta ter
instaurado contra si uma ação judicial na qual haviam sido apreendidos os
referidos dois tratores, não acolhendo a versão do arguido de que o atropelamento
tinha sido acidental ou negligente”, lê-se ainda no mesmo documento.
A 14 de março de 2023, Moisés
Taveira foi condenado pelo Tribunal de Vila Real, em 1.º instância, a uma pena
de 17 anos de prisão por homicídio qualificado, tendo sido agora agravada para
19 anos.
O crime aconteceu na Rua António
de Medeiros junto a uma oficina. A vítima, Fernando Alves, à altura dos factos
com 78 anos, residente na freguesia da Madalena, estaria a sair da sua viatura,
quando foi colhida por um automóvel ligeiro.
Sara Esteves
Foto: DR
Sociedade