Relação agrava para 19 anos pena a homem que atropelou mortalmente outro em Vilar de Nantes


A pena de prisão foi agravada de 17 para 19 anos. O arguido viu ainda agravada para dois anos, a proibição de conduzir qualquer veículo motorizado, pela prática do crime de homicídio qualificado.

O Tribunal da Relação de Guimarães agravou de 17 para 19 anos a pena de prisão aplicada a um homem de 68 anos que atropelou mortalmente em janeiro de 2023 um septuagenário em Vilar de Nantes, no concelho de Chaves, anunciou na quarta-feira, 25 de setembro, a Procuradoria-Geral Regional (PGR) do Porto.

Na página oficial, a procuradoria referiu que, além de agravar a pena de prisão ao arguido por ter morto o homem, o Tribunal da Relação de Guimarães aumentou ainda de um ano e seis meses para dois anos a proibição de conduzir qualquer veículo motorizado.

 Por acórdão proferido a 24 de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães concedeu “parcial provimento” ao recurso interposto pelo Ministério Público (MP) “julgado improcedente” o recurso apresentado pelo arguido.

Segundo a mesma nota da procuradoria do Porto, já havia ficado provado que “no dia 6 de janeiro de 2023, numa das freguesias do município de Chaves, por volta das 09:20 horas o arguido encontrando-se ao volante de um veículo automóvel, e ao avistar a vítima que se encontrava apeada junto a um outro veículo automóvel, fez com que o veículo por si conduzido embatesse no corpo da vítima”.

Após o embate o arguido prosseguiu a sua marcha, entalando a vítima entre os dois veículos automóveis, projetando-a cerca de 3 metros. De seguida o arguido acelerou o veículo que conduzia pondo-se em fuga, sublinhou.

Em consequência do embate, a vítima sofreu graves lesões em diversas partes do corpo, nomeadamente pélvicas que foram causa direta da morte, acrescentou.

O Tribunal deu ainda como provado que no ano de 1996 a vítima instaurou contra o arguido uma ação judicial para pagamento de uma dívida, na sequência da qual, em 1997, foram penhorados dois tratores pertença do arguido.

Esta ação terminou em dezembro de 1997 com o pagamento por parte do arguido da quantia em dívida tendo sido ordenado o levantamento da apreensão dos referidos tratores, disse ainda a procuradoria.

“Mais havia considerado o Tribunal que o arguido agiu com o intuito de se vingar da vítima por esta ter instaurado contra si uma ação judicial na qual haviam sido apreendidos os referidos dois tratores, não acolhendo a versão do arguido de que o atropelamento tinha sido acidental ou negligente”, lê-se ainda no mesmo documento.

A 14 de março de 2023, Moisés Taveira foi condenado pelo Tribunal de Vila Real, em 1.º instância, a uma pena de 17 anos de prisão por homicídio qualificado, tendo sido agora agravada para 19 anos.

O crime aconteceu na Rua António de Medeiros junto a uma oficina. A vítima, Fernando Alves, à altura dos factos com 78 anos, residente na freguesia da Madalena, estaria a sair da sua viatura, quando foi colhida por um automóvel ligeiro.

Sara Esteves

Foto: DR 

 


26/09/2024

Sociedade


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