Ministro da Agricultura garante apoiar quem foi atingido pelos incêndios
José Manuel Fernandes garante que vai usar todos os fundos europeus disponíveis e o orçamento nacional para apoiar as pessoas que foram prejudicadas pelos fogos que atingiram o concelho de Vila Pouca de Aguiar.
O Ministro da Agricultura, José
Manuel Fernandes esteve na quarta feira, 25 de setembro, em Vila Pouca de
Aguiar para se inteirar da situação decorrente dos incêndios. O governante foi
recebido pela Presidente da Câmara Municipal, Ana Rita Dias e após reunião, onde
estiveram presentes autarcas, associações e produtores afetados pelos incêndios
da semana passada, disse que vai usar todos os fundos europeus disponíveis e o
orçamento nacional para apoiar as pessoas que foram prejudicadas pelos fogos.
A autarca Ana Rita Dias agradeceu
a preocupação do titular com o concelho onde existe cerca de 10 mil hectares de
área ardida com muitos prejuízos materiais.
O ministro José Manuel Fernandes referiu ser
necessário "dar respostas e rápidas", dando como exemplo os
alimentos para os animais.
Nesta reunião, aguiarenses
falaram dos prejuízos que sofreram com equipamentos, culturas e alimentação
para o gado, e ainda de desafios com a agricultura e floresta nacional.
Em Vila Pouca de Aguiar deflagram
quatro grandes incêndios, que queimaram cerca de 10 mil hectares,
principalmente de pinhal, mas também culturas agrícolas (soutos, avelaneiras,
vinhas e olivais), três armazéns agrícolas, um armazém industrial, depósitos de
água e uma casa de primeira habitação.
Nesta reunião esteve também
presente o Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, o Presidente da
CCDR-NORTE, António Cunha, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto
Tâmega e Barroso, Fernando Queiroga, o presidente do ICNF, Nuno Banza, os deputados
à Assembleia da República, Alberto Machado e Amílcar Almeida, e mais
representantes de entidades nacionais e regionais.
Primeiro-Ministro anuncia 500 milhões de euros de fundos
europeus para cobrir prejuízos dos incêndios
Portugal recebeu luz verde da
Comissão Europeia para utilizar rapidamente 500 milhões de euros do fundo de
coesão dos próximos anos para cobrir os prejuízos dos incêndios florestais,
anunciou o Primeiro-Ministro, após uma reunião com a Procuradora-Geral da
República, as Ministras da Administração Interna e da Justiça, o Diretor
Nacional da Polícia Judiciária e o Comandante Geral da GNR.
A Comissão Europeia permitiu que
esta verba seja gerida diretamente pelo Governo, de forma a simplificar
procedimentos e eliminar burocracias, "sem nenhuma obrigação de
pré-requisito ou pré aprovação". O Primeiro-Ministro referiu ainda
que, excecionalmente, a taxa de comparticipação pode ser de 100%, em casos a
definir mais tarde pelo Governo.
As verbas serão utilizadas
exclusivamente para cobrir os prejuízos destes eventos: "(…) não vamos
vender ilusões às pessoas de que agora devem, com esta disponibilidade, cobrir
prejuízos que não decorrem destes eventos. Portanto, naturalmente, que a bem da
gestão dos dinheiros públicos, isto será acompanhado de fiscalização efetiva e
também eficiente", disse Luís Montenegro. Assim, este montante será
utilizado "com critérios de justiça e de não adulteração das regras e
dos prejuízos que foram inventariados", para que "a vida das
pessoas não seja mais penalizada. O objetivo é ajudar aqueles que ficaram sem
habitação, os que viram os seus empregos colocados em crise e os agricultores
que deixaram de ter condições para produzir”.
Luís Montenegro referiu ainda que será feito um levantamento
exaustivo dos inquéritos que estão a decorrer no âmbito da investigação em
curso relativamente ao crime de atear fogos florestais.
Texto: Sara Esteves
Fotos: CM Vila Pouca de Aguiar
26/09/2024
Sociedade
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