Falta de funcionários encerra Centro Escolar e deixa perto de 550 alunos sem aulas
Os assistentes operacionais da Escola Básica de Santa Cruz Trindade do Centro Escolar de Chaves estão esta segunda feira, 07 de outubro, de greve. Os trabalhadores não docentes protestam pela falta de assistentes operacionais para assegurar o normal funcionamento da escola. A paralisação afetou 540 alunos do ensino básico e pré-escolar.
Perto de 550 alunos ficaram esta
segunda feira, 07 de outubro, sem aulas devido à greve dos assistentes
operacionais da Escola Básica de Santa Cruz Trindade, do Agrupamento de Escolas
Dr. Júlio Martins em Chaves.
Os funcionários queixam-se que os
recursos humanos existentes não são suficientes para garantir a segurança do
serviço na escola, apesar dos rácios de assistentes operacionais para o número
de alunos serem os legais.
Atualmente, a escola tem 25
funcionários, sendo que cinco assistentes estão de baixa médica e outros ficaram
aposentados. Ao Canal Alto Tâmega foi
dito que esses assistentes não foram substituídos e estes condicionalismos têm
provocado cansaço nesta classe de trabalhadores, tendo hoje realizado uma
greve.
Esta é a segunda vez que os funcionários
desta escola em Chaves, do ensino pré-escolar e 1º ciclo, realizam uma
paralisação. Segundo Lurdes Ribeiro, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções
Públicas e Sociais do Norte (STFPSN), “a Câmara diz que tem 25 trabalhadores.
Com este número se não tiver ninguém a faltar estaria relativamente bem. Tem trabalhadores
para a portaria de rácio, mas não tem para o restante, e por isso, devia ter
uma bolsa para substituir trabalhadores que estão de baixa prolongadas. Temos duas
funcionárias que estão a faltar e vão continuar. E nesses casos, deviam ser substituídas
por trabalhadores de uma bolsa para colmatar essas falhas. A Câmara de Chaves
não tem isso tem, pelos vistos duas pessoas do Centro de Emprego e de maneira
que é um problema antigo”.
Lurdes Ribeiro refere ainda que “a
portaria de rácios não contabiliza ninguém para o bar, para o portão e para o
telefone e esse Centro Escolar tem essas três coisas, fora o prolongamento que
é assegurado por estas funcionárias”.
Ao Canal Alto Tâmega, a autarquia
de Chaves disse ter tomado conhecimento desta greve e entende que o direito à greve
é universal, não contrapondo esta posição de paralisação.
De acordo com o Vice-presidente
da Câmara Municipal de Chaves, “o Ministério da Educação revela que para
aquele número de alunos e turmas, a escola deve ter 17 assistentes operacionais
e neste momento, contamos lá com 31 sem contar com os funcionários da cozinha
se não seriam 41”, disse Francisco Melo. O vereador com a área de
intervenção da Educaçãosalienta que, na sua ótica, [os funcionários]
“são suficientes desde que, tenham uma postura produtiva e organizada de
horários”, revelou dando nota que dos 31 funcionários existentes três
pessoas estão de baixa médica.
O Vice-presidente salienta ainda
que a Câmara Municipal “tem mais 10 pessoas acima dos rácios que a lei
estabelece, o que quer dizer que não estamos abaixo da obrigação legal estabelecida,
temos serviços que não são feitos por eles, a alimentação a limpeza dos jardins,
a manutenção das casas de banho do espaço exterior”, exemplifica.
O aviso prévio de greve dos trabalhadores
não docentes da Escola Básica de Santa Cruz Trindade foi comunicado a 27 de
setembro e realça a “contratação de Assistentes Operacionais, em número
suficiente, para o normal funcionamento da Escola”.
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